A Educação em Moçambique é um direito fundamental de cada cidadão e um meio para a integração dos indivíduos na vida social, económica e política do país (Ministério da Educação, 2012). Desde a Independência, em 1975, altura em que a taxa de analfabetismo na população adulta era de 93%, o Governo de Moçambique tem-se empenhado na expansão de oportunidades de educação, com particular enfoque à Escolarização e à Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (AEA) para a Educação Básica.

Para a materialização deste desiderato, o Governo de Moçambique levou a cabo diversas acções e campanhas de alfabetização, que resultaram na redução da taxa de analfabetismo de 93% para 72%, em 1980; de 72% para 60,5%, em 1997, de 60,5% para 50,4%, em 2007 e de 50,4% para 39% em 2017.

As políticas do Governo, tais como, o Programa Quinquenal 2020-2024, o Plano de Acção da Redução da Pobreza, o Plano Estratégico da Educação 2020-2029, a Agenda 2025, bem como as Estratégias Regionais e Internacionais, nomeadamente, a Agenda 2063 da União Africana, a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável englobam acções prioritárias para a erradicação do analfabetismo.

É neste âmbito, que se elaborou o presente Plano de Acção com vista a acelerar a alfabetização de mais jovens e adultos, privilegiando a oferta de programas de Educação Não-Formal, incluindo os de curta duração para o desenvolvimento de habilidades para a vida.

A crescente exigência do mercado de trabalho impõe o desenvolvimento de competências nos jovens e adultos, havendo necessidade de assegurar a oferta de programas relevantes de aprendizagem e o acesso equitativo e inclusivo, garantindo a retenção.

Para a materialização deste objectivo é necessária a conjugação de esforços, envolvendo parceiros, Sociedade Civil, Agentes Educativos e outros intervenientes da Educação nas acções de mobilização e sensibilização das comunidades para aderirem aos programas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.

O presente Plano de Acção compreende a seguinte estrutura: Introdução; Processo de Elaboração; Análise Situacional; Enquadramento Conceptual; Áreas de Intervenção; Quadro Lógico; Responsabilidades na Implementação; Monitoria e Avaliação; Orçamento, Impacto e Inovações do Plano de Acção e Glossário.

Assim, é expectativa do Sector que, com a implementação efectiva do presente Plano de Acção, se acelere a alfabetização de jovens e adultos, de forma a reduzir a taxa de analfabetismo de 39% para 26% até ao ano de 2024 e para 23% até ao fim da vigência do Plano Estratégico da Educação 2020-2029.